Por Giacomo Cenci

A situação ligada à propagação do Coronavírus na Itália é incomparavelmente melhor com relação a alguns meses atrás. Neste momento, mais de 80% da população acima de 12 anos foi completamente vacinada (com a segunda dose) e a campanha vacinal prossegue com um ritmo acelerado. Todas as atividades relacionadas a esportes, cultura e lazer são permitidas – observando as regras que elencaremos mais adiante – e isso de fato possibilitou a volta à uma normalidade por muito tempo almejada pela população.

Os Italianos aproveitaram bem o verão e puderam viajar tanto dentro do País como pela Europa. A maioria optou por explorar o Belpaese, o que gerou um incremento significativo do turismo doméstico, dando um alívio muito grande para os operadores do setor e contribuindo para a retomada da economia, que mostra números mais promissores com relação às previsões. As estimativas da maior parte dos economistas são de que, se não houver imprevistos, o PIB italiano voltará ao nível pré-pandemia já no final de 2022.

É claro que a retomada das atividades econômicas e de lazer foi possível graças às medidas que o Governo adotou para conter a propagação do vírus. Entre elas, o uso obrigatório da máscara em lugares fechados, o qual também se torna compulsório ao ar livre quando não for possível manter pelo menos um metro de distância entre as pessoas.

O Green Pass na Itália

Para ingressar em restaurantes e bares (a não ser ao ar livre), museus, cinemas, teatros, estádios, casas de show, discotecas, congressos, academias e piscinas é necessário apresentar, a partir dos 12 anos de idade, o Green Pass europeu, ou seja, a certificação que atesta uma das três seguintes condições: a vacinação (é suficiente a primeira dose), a recuperação do Covid-19 há menos de 6 meses ou o resultado negativo de um teste anti-Covid-19 efetuado nas últimas 48 horas.

entrada de brasileiros na Itália
Foto: Cristian Storto / Canva

O Green Pass também é compulsório para os docentes de todas as escolas e os estudantes universitários, assim como para embarcar em aviões (sempre) e nos demais meios de transportes (trens, navios, ônibus públicos e fretados) no caso de viagens de longa duração. A partir de hoje, 15 de outubro de 2021, o certificado verde se torna obrigatório também para todos os trabalhadores dos setores público e privado. Não é necessário, contudo, possuir o Green Pass para pernoitar nos hotéis.

Afeta diretamente o setor do turismo a imposição, introduzida com o Decreto n° 111 de 06/08/2021 e válida a partir de 01/09, da certificação para embarcar em ônibus fretados com condutor. A partir do dia 11 de outubro, do outro lado, caíram as restrições que impunham limitações ao número de visitantes nos museus e de espectadores em concertos, cinemas e teatros.

Nos que diz respeito aos eventos esportivos, é permitida a presença máxima de 75% ao ar livre e 60% em lugares fechados com relação à capacidade das estruturas. O mesmo vale para as discotecas (ainda que o percentual caia para 50% em lugares fechados).

Uma regra importante para os viajantes em grupo é a que limita, para os ônibus de turismo, a ocupação de até 80% dos assentos disponíveis. Essa norma vigorará até 31/12/2021 e a previsão é de que será alterada ou até cassada após esse prazo, sendo que até lá 90% da população italiana estará vacinada.

O balanço é sem dúvida positivo: os Italianos em geral e os turistas em particular tiveram que se acostumar com as medidas listadas acima, mas isso permitiu voltar a ter uma vida social e a viajar em segurança, embora com algumas necessárias precauções.

A entrada de brasileiros na Itália

regras para entrada de brasileiros na Itália
Foto: Filipe Frazao de Getty Images / Canva

Um capítulo à parte é representado pelas regras que disciplinam a entrada dos Brasileiros na Itália. A vigência do Decreto do Primeiro Ministro – D.P.C.M. de 02 de março de 2021 – que trata do assunto foi extensa até 25 de outubro de 2021.

A normativa determina a inclusão do Brasil em um grupo de Países (denominado “Grupo E”, composto por Bangladesh, Brasil, Índia e Sri Lanka) a partir dos quais é vetada a entrada na Itália, com a previsão das seguintes exceções (e desde que os viajantes não apresentem sintomas compatíveis com o Covid-19):

  • as pessoas que tenham registrado residência na Itália em uma data anterior à Portaria de 13 de fevereiro de 2021;
  • as pessoas cuja entrada seja autorizada pelo Ministério da Saúde italiano, por inderrogáveis necessidades, independentemente de sua residência registrada;
  • as pessoas que necessitem chegar ao domicílio, habitação ou residência de seus filhos menores, do cônjuge ou parceiro/a no caso de união civil;
  • as pessoas que ingressem para fins de estudo, independentemente da nacionalidade e residência registrada (novidade introduzida com a Portaria de 28/08/2021).

Os sujeitos acima citados podem ingressar na Itália desde que:

  1. preencham um formulário online de localização – denominado digital Passenger Locator Form (dPLF) – a ser mostrado no papel ou em dispositivo móvel à transportadora no momento do embarque;
  2. apresentem ao vetor, na hora de embarcar, um certificado que comprove o resultado negativo de um teste molecular ou antigênico, realizado nas setenta e duas (72) horas anteriores à entrada no Itália;
  3. cumpram, em todo caso, um período de quarentena de dez dias, no endereço indicado no dPLF acima citado. Ao terminar esse período, se faz necessária a realização de um teste molecular ou antigênico adicional.

Permanece proibida, portanto, a entrada de Brasileiros na Itália para turismo e qualquer outro motivo que não seja contemplado na normativa acima.

Outros Países da União Europeia, contudo, adotaram regras menos rígidas, permitindo de fato que os Brasileiros possam ingressar por motivos de lazer: Espanha, Finlândia e Suíça são algumas das nações que aceitam a entrada de turistas do Brasil totalmente vacinados, qualquer que seja a vacina; Portugal permite a entrada dos turistas brasileiros desde que apresentem um teste negativo de PCR realizado nas 72 horas antes do embarque ou um teste rápido antigênico efetuado nas 24 horas anteriores à viagem, sem exigir a vacinação; já Alemanha, França e Reino Unido aceitam os turistas brasileiros vacinados, mas fazem restrições à Coronavac.

No que diz respeito à Itália, a situação está em constante evolução e tudo indica que, a partir do final de outubro, o Governo italiano se conformará às regras adotadas pela Espanha e Suíça.

A postura da Cenci Turismo, nesse sentido, tem sido sempre cautelosa e respeitosa para com seus clientes, deixando bem claras quais fossem as regras que disciplinam a atividade turística na Itália e o ingresso dos Brasileiros no solo italiano, evitando apresentar possíveis escapatórias ou sugerir maneiras de perpassar as normas.

Posto isso, o quadro atual finalmente nos leva a ser otimistas e, após longa e profunda ponderação, chegamos à conclusão de que os tempos são maduros para lançarmos as nossas viagens para o primeiro semestre de 2022 (confira aqui)!! Em breve também apresentaremos os pacotes para o segundo semestre.

Estamos fazendo isso com a seriedade e a responsabilidade que nos caracterizam, visando o respeito das regras e sobretudo prezando pela segurança dos nossos viajantes.

Aqueçam seus corações, voem com a sua fantasia e preparem as malas, voltamos a viajar para a Itália!