O Ministro da Saúde italiano Roberto Speranza emanou, em 22 de outubro, uma nova Portaria que disciplina o ingresso dos estrangeiros na Itália, a qual vigora a partir 26 de outubro até 15 de dezembro de 2021.

O Governo italiano decidiu flexibilizar o ingresso das pessoas vindas do Brasil, equiparando-as a todos os demais visitantes que provém de Países extra europeus.  Com relação à normativa anterior, foram aumentados os motivos pelos quais as pessoas que, nos últimos 14 dias, tenham estado no Brasil, poderão entrar na Itália:

  • necessidades de trabalho;
  • absoluta urgência;
  • necessidades de saúde;
  • necessidades de estudo;
  • retorno ao próprio domicílio, residência ou habitação;
  • entrada no território nacional de cidadãos, e seus familiares, dos Países membros da União Europeia, dos Países assinantes do Acordo de Schengen, de Andorra, do Principado de Mônaco, da República de San Marino e do Estado da Cidade do Vaticano;
  • entrada no território nacional das pessoas, e seus familiares, que têm visto de residência de longa duração em um dos Países membros da União Europeia;
  • entrada no território nacional de atletas, técnicos, árbitros, jornalistas e acompanhantes em ocasião de competições esportivas agonísticas.

As pessoas acima citadas estão autorizadas a ingressar na Itália desde que:

  1. preencham um formulário online de localização – denominado digital Passenger Locator Form (dPLF) – a ser mostrado na versão impressa ou em dispositivo móvel à empresa transportadora no momento do embarque;
  2. apresentem, antes de embarcar, um certificado que comprove o resultado negativo de um teste molecular ou antígeno, realizado nas setenta e duas (72) horas anteriores à entrada na Itália;
  3. cumpram um período de quarentena de dez dias, no endereço indicado no dPLF acima citado. Ao terminar esse período, se faz necessária a realização de um teste molecular ou antígeno adicional.

Em virtude do novo quadro normativo, portanto, à princípio as pessoas vindas do Brasil que tenham cidadania europeia podem ingressar na Itália, junto com seus familiares, a turismo, mas precisam se submeter a um período de 10 dias de quarentena.

A nova regulamentação, embora ainda seja restritiva,  representa em todo caso um significativo passo adiante em vista da liberação do ingresso dos turistas vindos do Brasil, qualquer que seja sua nacionalidade, que é aguardada para o final do ano.

Viagens exclusivas Cenci Turismo

Mediante a atual situação, a Cenci Turismo tomou a seguinte decisão no que diz respeito à venda das viagens programadas para 2022:

  • Para que o passageiro garanta a sua vaga, é suficiente pagar a sinalização, a qual será integralmente devolvida caso o Governo italiano não libere a entrada dos turistas brasileiros na Itália sem cumprimento de um período de quarentena. Caso essa liberação seja condicionada à observância de uma regra à qual o passageiro não possa se submeter (por exemplo, a ministração de uma vacina diferente à que ele recebeu), a sinalização será em todo caso devolvida.
  • A cobrança do saldo da viagem será realizada somente após as autoridades italianas autorizarem o ingresso dos turistas brasileiros sem quarentena (todas as condições serão formalizadas no contrato).
  • Fica a critério de cada passageiro aguardar para adquirir a passagem aérea (que é a nossa sugestão), ou comprá-la em outro momento, eventualmente, solicitar o reembolso à companhia aérea. Na segunda hipótese, é fundamental que o passageiro se informe, antes da aquisição do bilhete, sobre as regras tarifárias do mesmo.

 

Por Giacomo Cenci
Foto de capa: Ronstik / Bigstock