O Coronavírus ainda está circulando pela Europa, todavia o índice do contágios está sobe controle e quem se contagia ou é assintomático ou apresenta sintomas extremamente leves. Isso tem levado as autoridades europeias a abrandar muito a normativa de prevenção ao contágio e a diminuir ou até mesmo cancelar as restrições para os turistas extra europeus. Confira nesse texto, um quadro da situação atual.

Entrada na ITÁLIA

A Itália suspendeu todas as restrições de entrada no País. Assim, os visitantes estrangeiros não precisam mais apresentar um certificado de vacinação ou um teste negativo de Covid-19 para entrar em território italiano.

Observação: a situação está em constante evolução, portanto, nós recomendamos que todos os viajantes vacinados obtenham o Certificado Internacional de Vacinação, caso as regras mudem nas proximidades da saída da sua viagem.

Vale ressaltar que as vacinas reconhecidas pela União Europeia são as seguintes:

• Comirnaty da Pfizer-BioNtech
• Spikevax (Moderna)
• Oxford (AstraZeneca)
• Janssen (Johnson & Johnson)
• Nuvaxovid (Novavax)

Para fins de reconhecimento da validade do ciclo vacinal, é suficiente que a terceira – ou quarta – dose seja ministrada com uma vacina reconhecida pela EMA. Caso, portanto, uma pessoa tenha tomado duas – ou três – doses de uma vacina não reconhecida e uma terceira – ou quarta – dose de uma vacina autorizada na Europa, o seu certificado de vacinação será considerado válido.

Para serem reconhecidos como equivalentes ao Green Pass europeo, os certificados de vacinação emitidos no exterior devem conter as seguintes informações:

1. dados de identificação do titular;

2. dados sobre a vacina;

3. data(s) de ministração da vacina;

4. dados de identificação da entidade que emitiu o certificado.

O certificado precisa ser editado em um dos seguintes idiomas: italiano, inglês, francês, espanhol ou alemão. Se for emitido em outro idioma, deve ser acompanhado de uma tradução juramentada.

Todos os residentes no Brasil vacinados podem imprimir o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19. O documento, disponível pelo aplicativo Conecte SUS, é gratuito e dá a possibilidade de baixar o certificado em inglês ou espanhol.

Para saber como obter a certidão internacional de vacinação, consulte o site do Ministério da Saúde https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/conecte-sus.

USO OBRIGATÓRIO DA MÁSCARA NA ITÁLIA

Até 30 de setembro é obrigatório o uso de equipamento de proteção respiratória tipo FFP2 para o acesso aos seguintes meios de transporte:

• navios e balsas utilizados para serviços de transporte inter-regional;
• trens que efetuam serviços de transporte ferroviário de passageiros inter-regional, intermunicipal e de alta  velocidade;
• ônibus utilizados para serviços de transporte de passageiros num percurso que ligue mais de duas regiões e com itinerários, horários, frequências e preços pré-estabelecidos;
• ônibus utilizados para serviços de aluguel com motorista;
• meios de transporte utilizados nos serviços de transporte público local ou regional.

O uso da máscara é também obrigatório para ingressar nos hospitais.

CONEXÕES AÉREAS

É fundamental se atentar ao fato de que, se você for fazer uma conexão ou escala aérea em qualquer País da União Europeia, aplicam-se as regras válidas naquele País.

FRANÇA, SUÍÇA, ALEMANHA, PORTUGAL E INGLATERRA adotam as mesmas normas da Itália, portanto, não é necessário, atualmente, apresentar algum tipo de certificado ou teste negativo. Vale, contudo, a mesma recomendação que fizemos com relação à Itália: a normativa pode mudar repentinamente, portanto, aconselhamos que vocês obtenham o certificado internacional de vacinação.

A situação da Espanha é diferente.

Conexão na ESPANHA

Atualmente, para ingressar na Espanha, todas as pessoas maiores de 12 anos precisam apresentar às autoridades, um dos seguintes documentos:

1. Certificado Internacional de Vacinação

A Espanha aceita certificados de vacinação contra a Covid-19 que atendem as seguintes condições:

• Tipo de vacina: aquelas reconhecidas pela União Europeia.
• Programação completa (duas doses em qualquer combinação ou, no caso do imunizante da Janssen, uma dose) com a última dose dada pelo menos 14 dias antes da viagem. Se a última dose foi administrada há mais de nove meses, será necessária uma única dose de reforço. Não serão necessárias doses adicionais de reforço.
• O certificado, em versão digital ou impressa, deve incluir os seguintes dados: nome e sobrenome do titular; data da vacinação, indicando a data da última dose administrada; tipo(s) de vacina(s) administrada(s); número de doses administradas/cronograma completo; País de emissão; identificação do organismo emissor do certificado de vacinação.
• São aceitos certificados apenas em espanhol, inglês, francês ou alemão. Se não for possível obter o certificado em um destes idiomas, o documento deverá ser acompanhado de uma tradução juramentada para o espanhol.

Todos os residentes no Brasil vacinados podem imprimir o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19. O documento, disponível pelo aplicativo Conecte SUS, é gratuito e dá a possibilidade de baixar o certificado em inglês ou espanhol.

Para saber como obter a certidão internacional de vacinação, consulte o site do Ministério da Saúde https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/conecte-sus.

2. Teste negativo ou um certificado de recuperação

É necessário, nesse caso, preencher um formulário de exame de saúde antes da partida ou no aeroporto de chegada através do site http://www.spth.gob.es/ ou do aplicativo Spain Travel Health, disponível nos sistemas Android e iOS.

Os passageiros que tiveram a doença podem apresentar um certificado de recuperação desde que tenham decorrido mais de 11 dias desde que o primeiro teste PCR positivo foi realizado. Este certificado será válido por 180 dias a partir desta data e deve ser traduzido para o espanhol, inglês, francês ou alemão.

Os passageiros não vacinados que não tiveram Covid-19 devem apresentar um exame negativo de Covid-19. Os testes admitidos são:

• Testes de amplificação de ácido nucleico (NAAT), que detectam o material genético do vírus (por exemplo, PCR, TMA, LAMP, NEAR etc). A amostra deve ser colhida no máximo 72 horas antes do embarque para a Espanha.
• Testes de detecção rápida de antígenos (RAT), que detectam a presença de antígenos de vírus. A amostra deve ser colhida não mais de 24 horas antes do embarque para a Espanha. Os testes aceitos são aqueles autorizados pela Comissão Europeia, que podem ser consultados no site https://health.ec.europa.eu/system/files/2022-06/covid-19_rat_common-list_en_0.pdf.

VOLTA AO BRASIL

Todas as pessoas, Brasileiros ou estrangeiros, que residem no Brasil e regressam ao País após uma viagem pela União Europeia, precisam apresentar um dos seguintes documentos:

1.  Certidão de vacinação, a ser apresentado à companhia aérea, antes do embarque, impresso ou em meio eletrônico.

2.  Teste negativo, antigênico ou molecular RT-PCR, realizado um dia antes do embarque e apresentado à companhia aérea, conforme publicação no portal do Ministério das Relação Exteriores.

Leia também: SEGURO VIAGEM DO CARTÃO DE CRÉDITO VALE A PENA?

---

Foto de capa: LSO Photo / Getty Images | Canva